TERMO DE USO, POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE

 

A Teia da CooperAção é uma Plataforma (“Plataforma” ou “Teia da CooperAção”) de marketplace,  que tem por fim a geração de negócios online entre empresas e cooperativas de todos os segmentos, através da oferta de produtos, serviços e conteúdos. A Teia da CooperAção é administrada pela A. TMS CONSULTORIA CORPORATIVA LTDA., inscrita no CNPJ/MF 22.144.296/0001-57 (“Empresa”).

 

Este Termo representa um contrato aceito pelo Usuário, portanto, é imprescindível a sua leitura integral, para plena compreensão dos direitos e obrigações durante a prestação dos serviços e será regido pelas cláusulas abaixo, pela Lei 12.965/14, Lei 13.709/18 e demais legislações vigentes aplicáveis.

 

  1. DOS SERVIÇOS PRESTADOS

 

1.1. Por meio da Plataforma serão disponibilizados serviços e produtos de membros da Teia da CooperAção, que permitirá às empresas e cooperativas cadastradas venderem seus produtos e serviços e de outro lado, adquirirem os produtos e serviços ofertados. Além disso, a Teia da CooperAção disponibilizará conteúdos informativos, através de uma licença de uso concedida por este Termo.

 

  1. DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

 

2.1. Ao utilizar e/ou clicar em “tenho interesse” ou “faça parte, na Plataforma, o Usuário declara que leu, entendeu e que concorda integralmente com as condições deste Termo e demais políticas adicionais mencionadas neste Termo.

2.2. Ao acessar ou utilizar os serviços da Teia da CooperAção você declara que é maior de 18 (dezoito) anos e plenamente capaz de exercer todos os atos da vida civil.

2.3. Ao se cadastrar o Usuário declara que todas as informações, por ele preenchidas, são verdadeiras, sob pena de responder civil e criminalmente, sendo de sua inteira responsabilidade mantê-las atualizadas.

2.4. O Usuário é o único responsável por proteger seu login e senha, devendo sempre informar a Empresa quando ocorrer o extravio ou quando suspeitar de uso indevido de seus dados de acesso, por terceiros, para que sejam tomadas as devidas providências de segurança.

2.5. O Usuário não poderá reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar os materiais, conteúdos e qualquer parte dos serviços disponibilizado, na Teia da CooperAção, sem expressa permissão da Empresa.

2.6. O Usuário deverá respeitar os direitos de propriedade intelectual e de direitos autorais, sendo certo que todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma, bem como o nome “Teia da CooperAção” são de propriedade única e exclusiva da Empresa

2.7. O Usuário poderá acessar a Plataforma, por qualquer equipamento tecnológico, que disponha de acesso a internet devendo utilizar-se de antivírus e demais itens que garantam a segurança do ambiente digital.

2.8. O Usuário que infringir este Termo será responsabilizado civil e criminalmente por todos os danos gerados a terceiros, por sua culpa exclusiva e deverá arcar com indenizações, bem como responderá por ações judiciais e/ou extrajudiciais, em que a Plataforma e/ou a Empresa vier a sofrer, por culpa ou dolo do Usuário.

 

  1. DAS RESPONSABILIDADES DA TEIA DA COOPERAÇÃO

 

3.1. A Plataforma e/ou Empresa se reservam o direito de recusar o cadastro de serviços e/ou produtos e/ou inabilitar ou excluir o cadastro de Usuários, a seu critério, que tenham ou venham a descumprir as condições deste Termo ou de qualquer outra Política que o venha integrar.

3.2. A Plataforma poderá ser atualizada, sem aviso prévio, não cabendo ao Usuário qualquer indenização, o que desde já ele declara ciência e concordância.

 

 

  1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

4.1. A Teia da CooperAção não se responsabiliza por informações de Usuários, que  não sejam precisas, completas ou atuais, não sendo de sua responsabilidade verificar a autenticidade de tais informações, salvo se for obrigada, por ordem judicial ou por disposição prescrita em lei;

4.2. A Plataforma e/ou Empresa não são responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando a, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma decorrentes do uso da Plataforma, pelo Usuário ou por terceiro.

4.3. A Plataforma e/ou Empresa não são responsáveis por quaisquer erros ou omissões de qualquer informação prestada pelo Usuário, bem como por perdas e danos de qualquer tipo como resultado do uso de qualquer conteúdo ou serviço disponibilizado, transmitido ou de outra forma disponível mesmo se alertado ​​de tal possibilidade.

4.4. A Plataforma e/ou Empresa não se responsabilizam pelos danos causados pelos Usuários, bem como pelos negócios gerados na Teia da CooperAção, sendo que cada Usuário é responsável por seus produtos e serviços, bem como pela qualidade quantidade, entrega e toda e qualquer ocorrência que possa surgir, e também danos emergentes, lucros cessantes, dano moral, dano material ou de direitos de propriedade intelectual e/ou autorais.

4.5. A Empresa não garante que a funcionalidade da Plataforma será pontual, segura, sem erros ou interrupções, entretanto, nos comprometemos a sanar os erros e omissões, sempre que necessário, a nosso critério, sem prévio aviso ao Usuário.

4.6. O Usuário declara ciência e concordância que o uso ou incapacidade de usar os serviços e/ou produtos oferecidos, na Teia da CooperAção é por sua conta e risco, não cabendo a Plataforma e/ou Empresa qualquer responsabilidade sobre o uso.

4.7. O Usuário declara ciência e concordância que todos os serviços ofertados e contratados na Teia da CooperAção são fornecidos conforme a disponibilidade do ofertante, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação, por parte da Teia da CooperAção.

 

  1. PROIBIÇÕES

 

5.1. Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de uso, o Usuário está proibido de usar a Plataforma ou os conteúdos e informações por ela disponibilizados para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar a outras pessoas para realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos autorais e/ou de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet.

5.2. Reservamos o direito de rescindir a prestação dos serviços, ou de qualquer outro site relacionado ou ainda a recusar ou excluir o cadastro do Usuário, sem prévio aviso, por violação deste Termo.

  1. MODIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS

 

6.1. Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar a Plataforma ou qualquer produto ou serviço por ela fornecido, sem prévio aviso, sem que isto gere qualquer direito a indenização ao Usuário e/ou a terceiro.

6.2. A Plataforma e/ou Empresa poderão futuramente ofertar novos serviços e/ou recursos que também estarão sujeitos a este Termo de Uso, sem prévio aviso, ao Usuário.

6.3. A Plataforma e/ou Empresa não se responsabilizam pelo Usuário e/ou por terceiros, por qualquer modificação, alteração, suspensão ou descontinuidade dos serviços e/ou produtos disponíveis na Teia da CooperAção. É de responsabilidade do Usuário acompanhar as alterações disponíveis na Plataforma.

  1. LINKS DE TERCEIROS

 

7.1. A Plataforma poderá estar integrada a sites, redes sociais, serviços, ferramentas e/ou conteúdos de terceiros que não monitoramos e nem temos qualquer controle, o Usuário reconhece e concorda que não nos responsabilizamos, ficando por sua conta e risco o acesso e/ou o uso, bem como a avaliação dos conteúdos e leitura e concordância com os Termos de uso e demais políticas de terceiros.

7.2. A Plataforma e/ou Empresa não se responsabilizam por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o uso de serviços, recursos, conteúdos, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. O Usuário deverá revisar com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certificar-se que as entende, antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas exclusivamente aos terceiros.

 

  1. FORMAS DE PAGAMENTO

8.1. A Plataforma poderá disponibilizar meios de pagamentos eletrônicos links, sem prévio aviso, ao Usuário.

8.2. Sobre os valores dos serviços incidirão todos os tributos de responsabilidade das Partes.

 

  1. ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

 

9.1. A Plataforma e/ou Empresa não se responsabilizam por erros de sistemas, problemas ou vícios técnicos e/ou operacionais, tais como, mas não se limitando a bugs e glitches, ações de hackers, ou qualquer outro defeito que venha a danificar os equipamentos tecnológicos dos Usuários e/ou de terceiros.

9.2. Poderá,ocasionalmente, haver informações na Plataforma que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, serviços ou disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações, caso qualquer informação na Plataforma seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio, sem que o Usuário tenha qualquer direito a indenização.

 

  1. CONFIDENCIALIDADE

 

10.1. Os dados pessoais dos Usuários serão considerados confidenciais, sendo certo que, ao se cadastrar na Plataforma, o Usuário declara seu consentimento, livre, prévio, expresso e informado, para que a Plataforma e/ou Empresa possa coletar estes dados para fins de execução deste Termo.

10.2. A Plataforma e/ou Empresa não coletam dados sensíveis de cartões de crédito ou contas bancárias, sendo certo que no momento da transação financeira os dados são criptografados e protegidas de acordo com as normas…………

10.3. A Plataforma não tem acesso e ou coleta informações fornecidas pelo Usuário diretamente a outro Usuário, sendo certo, que toda a coleta e tratamento dos dados trocados entre os Usuários serão de responsabilidade daqueles, não tendo a Plataforma e/ou a Empresa qualquer responsabilidade pelo tratamento dos dados ou por eventuais perdas e danos.

 

  1. DA ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO.

 

11.1. A qualquer momento a Plataforma e/ou Empresa poderão alterar cláusulas deste Termo de Uso,  sem prévio-aviso, sendo de responsabilidade do Usuário consultar a versão atualizada.  O uso contínuo do Usuário após a publicação das alterações constitui sua aceitação e concordância com os novos termos.

 

  1. DA ILEGALIDADE DE CLÁUSULAS

 

12.1. Se porventura, qualquer cláusula deste Termo vier a ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal cláusula será, no todo ou em parte, aplicável até o limite permitido em lei, e sua parte nula, ilegal ou ineficaz será substituída por outra, sem que com isso, venha a afetar a integralidade e validade deste Termo.

  1. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

13.1. Os dados não confidenciais fornecidos pelos Usuários continuarão a ser de propriedade dos mesmos, entretanto, ao inseri-los na Plataforma, o Usuário concede para a Teia da CooperAção uma licença mundial, transferível gratuita, irrevogável, declarando seu consentimento, livre prévio, expresso e informado, para que a Teia da CooperAção possa coletar estes dados, copiar, modificar criar obras derivadas, distribuir, explorar de qualquer modo em todos os formatos, sem aviso prévio, e sem qualquer ônus para a Plataforma e/ou Empresa.

13.2. O Usuário entende e concorda que seu conteúdo poderá ser transferido sem criptografia e poderá: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas  de conexão de redes ou dispositivos.

14.DA RESCISÃO

14.1. Este Termo poderá ser rescindido pelo Usuário ou pela Teia da CooperAção e/ou Empresa. O Usuário poderá rescindir a qualquer momento, notificando a Plataforma que não deseja mais utilizar os serviços da Teia da CooperAção, momento no qual deverá solicitar o seu descadastramento da Plataforma, através do e-mail: atendimento@teiadacooperacao.com.br.

 

  1. ACORDO INTEGRAL

 

15.1. Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário, a Plataforma e a Empresa e substituem quaisquer acordos anteriores, comunicações e propostas sejam verbais ou escritas sobre este assunto.

 

Este Termo de Uso é regido pela legislação brasileira, e para quaisquer disputas e/ou controvérsias oriundas deste, fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo como o único competente.